A STATO tem o compromisso com a privacidade e a segurança de seus colaboradores e clientes. Esta política informa sobre nosso compromisso com a privacidade e a proteção dos dados pessoais, estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados coletados dentro do escopo dos serviços e funcionalidades da STATO, de acordo com as leis em vigor.

Para o acesso às funcionalidades do nosso site, o usuário declara ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura completa e atenta das regras desta Política de Privacidade (“Política”), estando plenamente ciente conferindo assim sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.

Caso o usuário se identifique, usamos suas informações pessoais apenas para fornecer e melhorar os nossos serviços. Ao utilizar os nossos serviços, você concorda com a coleta e uso de informações, de acordo com esta Política e leis em vigor.

Esta Política explica quais informações são coletadas, porque são coletadas e como as utilizamos.

 

TIPOS DE DADOS E COLETA

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Ao usar nossos serviços, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações pessoais identificadas ou identificáveis-que teremos acesso e podem ser usadas para contatá-lo ou identificá-lo. As informações pessoais identificdas podem incluir, mas não se limitam, ao preenchimento do seu nome, e-mail, telefone e cargo, já as informações indentificáveis se referem à qualquer dado que possa te identificar como usuário através de dados coletados. As informações pessoais identificadas ou identificáveis são chamadas de (“Dados Pessoais”).

Os Dados Pessoais que coletamos são fornecidos diretamente pelo usuário titular quando se registram e usam nossos serviços. Outros dados são coletados por meio da gravação de interações com o trabalho que prestamos. O consentimento que nossos clientes e usuários do site fornecem para as finalidades de uso dos dados é coletado de forma individual, clara, específica e legítima.

Por meio do contato com a STATO o titular dos dados poderá alterar suas concessões de consentimento, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento poderá causar.

Abaixo, listamos os tipos de dados coletados.

Dados da conta e contato: quando você se registra em nosso site para preencher um de nossos formulários de contato, você nos fornece voluntariamente certas informações. Isso normalmente inclui seu nome, endereço de e-mail e, às vezes, seu número de telefone, bem como seu relato que pode incluir anexos. Somente coletamos essas informações em seu nome, e você sempre mantém a propriedade e o controle total sobre estes dados.

Dados do Navegador: Quando você visita nosso site e acessa nossos serviços on-line, detectamos o idioma do seu navegador para personalizar sua experiência de acordo com o idioma preferido. Nossos servidores também registram passivamente um resumo das informações enviadas pelo seu navegador, para fins estatísticos, de marketing, de segurança e legais como hora e data da sua visita.

 

COMO USAMOS ESSAS INFORMAÇÕES: FINALIDADE E TRANSFERÊNCIA

 

Dados de conta e contato: Usamos suas informações de contato para fornecer nossos serviços e atender suas solicitações. Podemos usar essas informações para responder a solicitações e pedidos de informações dos nossos clientes e usuários de nosso site. Também usamos esses dados de forma agregada ou anônima para analisar tendências de serviços.

Dados do Navegador: Os dados gravados automaticamente são anonimamente analisados para manter e melhorar nossos serviços. Só iremos correlacionar esses dados com os seus dados pessoais quando exigido por lei ou por motivos de segurança.

Banco de Dados do Cliente: Somente coletamos e processamos esses dados em nome da empresa contratante para executar os serviços para os quais nós fomos contratados e com base nas instruções que foram fornecidos explicitamente. Nossos colaboradores e técnicos podem acessar essas informações de maneira limitada e razoável, a fim de resolver qualquer problema com nossos serviços, ou mediante solicitação explícita por motivos de suporte ou conforme exigido por lei, bem como para garantir a segurança de nossos serviços e evitar violações às nossas Políticas.

Os dados coletados e as atividades registradas também poderão ser compartilhados: (a) com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial; (b) de forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.

Internamente, os dados de que coletamos são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da STATO, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política.

 

TRANSFERÊNCIA DE DADOS A SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM

 

Divulgação de Terceiros: Não vendemos, comercializamos ou transferimos seus dados pessoais para terceiros sendo que esses dados são utilizados apenas para as finalidades mencionadas acima. Podemos compartilhar ou divulgar informações agregadas ou não identificadas, para fins de pesquisa ou para discutir tendências ou estatísticas com terceiros.

 

COOKIES

 

Cookies são pequenos pedaços de informação enviados pelos nossos servidores para o seu computador ou dispositivo quando você acessa nossos serviços e são exclusivos para você. Eles são armazenados no seu navegador e depois enviados de volta para os nossos servidores, para que possamos fornecer conteúdo contextual. Nós os usamos para apoiar suas atividades em nosso site, por exemplo, sua sessão (para que você não precise fazer o login novamente) ou escrever e automaticamente salvar seu relato.

Exemplificando, utilizamos cookies para os seguintes fins:

Autenticação: usamos cookies para identificação digital quando você utiliza nossos serviços;

Status: usamos cookies para nos ajudar a determinar se você está logado em nossos serviços;

Personalização: usamos cookies para armazenar informações sobre suas preferências e personalizar serviços para você;

Segurança: usamos cookies como um elemento das medidas de segurança usadas para proteger contas de usuários, incluindo a prevenção de uso fraudulento de credenciais de login e para proteger nossos serviços e serviços em geral.

O usuário poderá optar por fazer com que seu computador o avise sempre que um cookie estiver sendo enviado ou você pode optar por desativar todos os cookies. Cada navegador é diferente, portanto, consulte o menu de Ajuda do seu navegador para aprender a maneira correta de modificar seus cookies, ou veja os links abaixo.

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Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=en

Explorer: https://support.microsoft.com/en-us/products/windows?os=windows-10

Safari: https://support.apple.com/kb/PH21411

Firefox: https://support.mozilla.org/products/firefox/cookies

Opera: http://www.opera.com/help/tutorials/security/cookies/

 

O usuário também poderá optar por navegar anonimamente através de seu navegador. Contudo, informamos que alguns de nossos serviços podem, eventualmente, não funcionar corretamente - em função da ocultação de determinados dados, como por exemplo logins etc.

O bloqueio de todos os cookies terá um impacto negativo na usabilidade de muitos sites. Se você bloquear cookies, não poderá usar todos os recursos em nossos serviços.

Atualmente, não oferecemos suporte de não rastreamento de dados. Isso porque, não há um padrão estabelecido do setor para conformidade.

 

ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DE DADOS

 

Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado abaixo:

Dados de conta e contato: só reteremos esses dados pelo tempo necessário para o propósito para o qual foram coletados, conforme estabelecido nesta política, incluindo qualquer período de retenção legal.

Dados do Navegador: somente reteremos esses dados por um curto período de tempo, de seis meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a menos que seja necessário arquivá-los em relação a uma preocupação legítima relacionada à segurança ou ao desempenho de nossos serviços, ou conforme exigido por lei.

Banco de dados do cliente: nós só reteremos esses dados pelo tempo necessário para fornecer os serviços nos quais você se inscreveu. Para bancos de dados hospedados para o cliente, caso cancele o serviço, seu banco de dados será mantido desativado por 3 (três) meses (o período de tolerância durante o qual pode mudar de ideia) e depois destruído.

Caso haja solicitação do titular, os dados poderão ser apagados antes de qualquer prazo estipulado. No entanto, pode ocorrer que os dados tenham que ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, a, da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”)), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

Em alguns casos, não é possível especificar com antecedência os períodos pelos quais seus dados pessoais serão retidos. Nesses casos, determinaremos o período de retenção com base nos seguintes critérios, sem prejuízo de outros: (a) existência de lei ou regulação específica exigindo prazo determinado para retenção de dados; (b) políticas internas da STATO; (c) existência de processos judiciais, administrativos ou arbitrais; e (d) solicitações de informações realizadas por autoridades governamentais.

 

ACESSANDO, ATUALIZANDO OU EXCLUINDO SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

 

Dados de conta e contato: Você tem o direito de acessar e atualizar os dados pessoais fornecidos anteriormente a qualquer momento, conectando-se à sua conta pessoal em nosso site. Se você deseja excluir permanentemente sua conta ou informações pessoais para uma finalidade legítima, faça a solicitação entrando em contato com os nossos canais oficiais. Tomaremos todas as medidas razoáveis para excluir permanentemente suas informações pessoais, exceto na hipótese de guarda por motivos legais (por motivos de administração, faturamento e declaração de impostos).

Banco de dados do cliente: Você pode gerenciar qualquer dado coletado em seus bancos de dados hospedados em nossos servidores a qualquer momento, usando suas credenciais de administração, incluindo a modificação ou exclusão de quaisquer dados pessoais armazenados nele. A qualquer momento, você pode receber um backup completo do banco de dados para transferi-lo ou gerenciar seus próprios backups e arquivamentos. Você é responsável por processar esses dados em conformidade com todas as regulamentações de privacidade. Você também pode solicitar a exclusão de todo o seu banco de dados a qualquer momento.

Período de retenção de segurança: mantemos uma cópia dos seus dados em nossos backups por motivos de segurança, mesmo depois de serem destruídos de nossos sistemas ativos. Veja em Armazenamento e Retenção de Dados para mais detalhes.

 

SEGURANÇA

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Qualquer informação fornecida pelos clientes ou usuários de nosso site será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança. Para tanto, a STATO adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações, tais como: (a) utiliza métodos e equipamentos para criptografar e anonimizar os seus dados pessoais, quando necessário; (b) possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas; (c) somente autoriza o acesso de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as suas informações pessoais, desde que este acesso seja essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida; (d) garante que agentes, colaboradores internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações acessadas, bem como de adotar as melhores práticas para manuseio destas informações.

Percebemos a importância e a confidencialidade dos seus dados pessoais, e tomamos um grande número de medidas para garantir que essas informações sejam processadas, armazenadas e preservadas com segurança contra a perda de dados e acesso não autorizado. Apesar de nossos esforços, lembre-se de que nenhum método de transmissão pela Internet ou de armazenamento eletrônico é 100% seguro.

Como parte de nossa Política, sempre tentamos preservar seus dados contra exclusão acidental ou mal-intencionada. Como resultado, após excluirmos suas informações pessoais (Dados de Conta e Contato) de nosso banco de dados mediante sua solicitação, depois de excluir qualquer informação pessoal de seu banco de dados (Banco de Dados do Cliente) ou se você excluir todo o seu banco de dados, tais informações podem não ser excluídas imediatamente dos nossos sistemas de backup. Elas podem permanecer armazenadas por até 6 (seis) meses, até que seja finalmente destruído. Comprometemo-nos a não usar essas cópias de backup de seus dados excluídos para qualquer outra finalidade, exceto se você ou a lei exigir que o façamos.

O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e às pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação desta Política, estarão sujeitos a sanções disciplinares e legais cabíveis.

 

DIREITOS DOS TITULARES

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Seus principais direitos sob a legislação de proteção de dados são: (a) direito de acesso; (b) direito de retificação; (c) direito de oposição ao tratamento; (d) direito a portabilidade de dados; (e) direito de pleito perante às autoridades competentes; e (f) direito de retirada do consentimento.

Você tem o direito de confirmar se tratamos ou não seus dados pessoais e onde o fazemos, bem como tem direito a acessar tais dados pessoais, juntamente com certas informações adicionais. Essas informações adicionais incluem detalhes das finalidades de tratamento, das categorias de dados pessoais em questão e dos destinatários dos dados pessoais. Se os direitos e liberdades de terceiros não forem afetados, forneceremos a você uma cópia de seus dados pessoais.

Você tem o direito de se opor ao tratamento de seus dados pessoais por motivos relacionados à sua situação específica, mas apenas na medida em que a base legal do tratamento for necessária para o desempenho de uma ação realizada em vistas ao interesse público ou no exercício de qualquer autoridade oficial investida à STATO, ou ainda em face a interesses legítimos perseguidos por nós ou por terceiros. Se você fizer tal objeção, deixaremos de tratar seus dados pessoais a menos que possamos demonstrar motivos legítimos e convincentes para o tratamento que possam substituir seus interesses, direitos e liberdades, ou o tratamento é para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações administrativas, legais ou arbitrais.

Você tem o direito de se opor ao tratamento de seus dados pessoais para fins de marketing direto. Se você fizer tal objeção, deixaremos de tratar seus dados pessoais para esse fim.

Se você considerar que o tratamento de suas informações pessoais viola a legislação de proteção de dados, você tem o direito de apresentar uma queixa à autoridade competente e solicitar que a STATO interrompa imediatamente o tratamento em questão.

Na medida em que a base legal para o tratamento de seus dados pessoais for o consentimento, você tem o direito de revogar esse consentimento a qualquer momento. A retirada não afetará a legalidade do tratamento antes de tal retirada.

 

INCIDENTES

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A STATO avalia e responde prontamente à ocorrência de incidentes que possam comprometer seus dados pessoais.

Caso a STATO tenha conhecimento de qualquer incidente envolvendo os dados pessoais de usuários dos serviços, notificará você e as autoridades competentes.

 

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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A STATO, de acordo com o artigo 43 da LGPD, não se responsabiliza por (i) dados pessoais não tratados, ainda que coletados; (ii) dados pessoais tratados porém não violados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados e (iii) quando a violação dos dados pessoais ocorrer por culpa exclusiva do titular ou de terceiros;

 

ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

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Esta Política de Privacidade foi elaborada conforme o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados e demais lesgislações vigentes.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, para esclarecê-la ou para cumprir as obrigações legais. A menção "Última atualização" na parte superior da política indica a última revisão, que também é a data efetiva dessas alterações. Se você continuar a usar nossos serviços após tal mudança, você concorda com nossa política atualizada.

 

CONTATO

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Se você tiver alguma dúvida sobre esses termos ou qualquer pergunta sobre seus dados pessoais, por favor entre em contato conosco.

Email: meusdados@statobr.com

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Atualizada em: 22/06/2021